ALI BABA KEBAB HAUS

Termos e Condições

ALI BABA KEBAB HAUS

Termos e Condições

Olá, e seja bem-vindo ao Website da Ali Baba Kebab Haus! O Website Ali Baba Kebab Haus Portugal pertence a Sistemas Ali Baba Kebab Haus Portugal, Lda., com sede no Lagoas Park, Edifício 7 – Piso 2, 2740-244 Porto Salvo, com o n.º de pessoa coletiva 502167017, de ora em diante designada por Ali Baba Kebab Haus.
Ao utilizar o Website Ali Baba Kebab Haus, o Utilizador está a aceitar os presentes Termos e Condições de forma integral, ficando legalmente vinculado aos mesmos, pelo que os deve ler atentamente.
O acesso e utilização do Website Ali Baba Kebab Haus depende exclusivamente da aceitação expressa dos presentes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade.

A. O QUE É?

O Website da Ali Baba Kebab Haus Portugal permite ao Utilizador conhecer a missão, os valores, história, a equipa, a política de responsabilidade social e ambiental da Ali Baba Kebab Haus. Para além disso, permite que o Utilizador conheça a ementa, ofertas familiares e a localização dos restaurantes da Ali Baba Kebab Haus, obter informações sobre a nutrição e o controlo de qualidade da Ali Baba Kebab Haus, fazer perguntas e reclamações, candidatar-se a Ali Baba Kebab Haus, entre outros.

B. A QUEM SE DESTINA?

O Website Ali Baba Kebab Haus destina-se a todos os consumidores da Ali Baba Kebab Haus residentes em Portugal Continental e Ilhas.

C. COMO FUNCIONA A FUNCIONALIDADE “FALE CONNOSCO”?

A funcionalidade “fale connosco” permite-lhe efetuar pedidos de esclarecimento e/ou de informação, bem como efetuar reclamações.
Após a receção do seu pedido iremos responder ao mesmo, o mais rapidamente possível. Para obter informações sobre como tratamos os seus dados leia a nossa Política de Privacidade.

D.  COMO FUNCIONA A FUNCIONALIDADE “CANDIDATURA”?

Através do nosso Website pode candidatar-se à Ali Baba Kebab Haus, para tal, basta preencher o formulário que consta na secção “Contactos”, “Candidatura” e juntar as informações solicitadas. Para obter informações sobre como tratamos os seus dados leia a nossa Política de Privacidade.

E. COMO PODERÁ CANDIDATAR-SE AO FRANCHSING E OBTER MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O MESMO?

Se quiser mais informações bastará preencher o formulário de pedido de informações que consta na secção “Contactos”, “Franchising”. Para obter informações sobre como tratamos os seus dados leia a nossa Política de Privacidade.

F. DEVERES DOS UTILIZADORES

1.           O Utilizador aceita não utilizar o website para fins distintos aos que se destinam, nomeadamente fins ilícitos.
2.           O Utilizador obriga-se, a não criar, copiar, reproduzir, modificar ou utilizar por qualquer forma qualquer conteúdo do Website Ali Baba Kebab Haus.
3.           O Utilizador obriga-se, ainda, a não enviar a terceiros ou por outra forma divulgar, distribuir ou exibir publicamente qualquer conteúdo do Website Ali Baba Kebab Haus, sem prévia e expressa autorização da Ali Baba Kebab Haus.
4.           O Utilizador obriga-se a ainda a não:
a) Restringir ou impedir qualquer outro utilizador de usar o Website;
b) Representar-se como sendo outra pessoa;
c) Interromper ou interferir com o Website e qualquer conteúdo deste ou com a sua operação e disponibilidade (por exemplo, publicando ou transmitindo qualquer informação ou software que contenha vírus, cavalos de Tróia, vermes, adware, malware, janelas pop-up, spiders, bots ou qualquer outro dispositivo incapacitante ou componente nocivo, bem como participando num ataque de negação de serviço);
d) Publicar ou transmitir qualquer conteúdo ilegal, fraudulento, calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, sexualmente explícito, profano, ameaçador, insultuoso, violento, discriminatório, odioso, ofensivo, persecutório ou de qualquer outra natureza objectável, incluindo, entre outros, quaisquer transmissões que constituam ou incentivem condutas que possam personificar uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou que violem qualquer legislação relevante;
e) Publicar ou transmitir qualquer informação, incluindo imagens, que sejam invasivas de privacidade ou que violem ou infrinjam os direitos de outras pessoas (incluindo direitos de propriedade intelectual como direitos de autor);
f) Publicar ou transmitir qualquer informação que a Ali Baba Kebab Haus considere ser sensível, incluindo (entre outros) qualquer informação sobre o utilizador ou outra pessoa relativamente a condições médicas ou de saúde, informação financeira (incluindo conta bancária ou números de cartão de crédito), orientação sexual, opiniões políticas, crenças religiosas ou quaisquer outras matérias sensíveis;
g) Publicar ou transmitir quaisquer anúncios publicitários, solicitações comerciais, comunicações em cadeia, esquemas em pirâmide, oportunidades de investimento ou esquemas, bem como outras comunicações comerciais não solicitadas (incluindo a participação em operações de spam ou flooding);
h) Publicar ou transmitir quaisquer dados ou software que não possam ser exportados sem a devida autorização prévia por escrito, incluindo, entre outros, software que tenha capacidade de encriptação.
5.           O Utilizador garante anda a veracidade, completude e atualidade das informações que submete. Caso as informações submetidas se demonstrem falsas, incompletas ou desatualizadas, a Ali Baba Kebab Haus poderá impossibilitar o acesso do Utilizador ao Website Ali Baba Kebab Haus Portugal e/ou as funcionalidades concretas do website. A Ali Baba Kebab Haus reserva-se ainda no direito de, a qualquer momento, exigir aos Utilizadores a comprovação dos dados pessoais disponibilizados pelos Utilizadores.
6.           O Utilizador é responsável por obter o acesso necessário à rede de dados com vista à utilização do Website Ali Baba Kebab Haus. É possível que se apliquem as tarifas e taxas da rede de dados e mensagens do equipamento móvel do Utilizador, caso aceda ou utilize o Website Ali Baba Kebab Haus a partir de um dispositivo sem fios, sendo que o Utilizador é responsável pelo pagamento de tais taxas e tarifas. O Utilizador é responsável pela aquisição e atualização do equipamento ou dos dispositivos necessários para aceder e utilizar o Website Ali Baba Kebab Haus e quaisquer atualizações ao mesmo. Os serviços poderão estar sujeitos a falhas e atrasos inerentes ao uso da internet e comunicações eletrónicas. A Ali Baba Kebab Haus não garante o funcionamento do Website Ali Baba Kebab Haus.
7.           O Utilizador é ainda o único responsável por todas as operações realizadas por si no âmbito do Website Ali Baba Kebab Haus.
8.           O Utilizador declara que irá notificar imediatamente a Ali Baba Kebab Haus caso tenha conhecimento de qualquer uso não autorizado ou qualquer violação de segurança no âmbito do Website.

G. RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA Ali Baba Kebab Haus

1.           A Ali Baba Kebab Haus garante que se encontra em posição legítima e legal de fornecer o Website Ali Baba Kebab Haus.
2.           Não há qualquer relação entre a Ali Baba Kebab Haus e o Utilizador para além da disponibilização do Website Ali Baba Kebab Haus, conforme previsto nestes Termos e Condições.
3.           A Ali Baba Kebab Haus não é responsável, sob qualquer forma, designadamente, mas sem limitar por (i) quaisquer falhas ou interrupções no funcionamento do Website Ali Baba Kebab Haus e a incapacidade de aceder ao Website Ali Baba Kebab Haus; (ii) por qualquer dano que possa advir de um incorreto funcionamento do Website Ali Baba Kebab Haus e a incapacidade de aceder ao Website Ali Baba Kebab Haus; (iii) qualquer dano que possa advir de um incorreto funcionamento do Website Ali Baba Kebab Haus, seja por falha informática, vírus, cavalos de troia, worms, logic bombs ou algo que cause interferência no sistema.
4.           A Ali Baba Kebab Haus não se responsabiliza ainda por quaisquer falhas, defeitos ou atrasos verificados no envio do Website Ali Baba Kebab Haus decorrentes de qualquer uma das seguintes situações:
a)      O equipamento do Utilizador encontrar-se desligado, sem rede ou, por qualquer outra razão, não se encontrar disponível;
b)     A ligação do Utilizador à internet não possuir velocidade suficiente e adequada para a correta visualização dos conteúdos;
c)      Qualquer outra razão fora do controlo da Ali Baba Kebab Haus.
5.           O Website Ali Baba Kebab Haus permite o acesso a serviços e conteúdos de terceiros fora do controlo da Ali Baba Kebab Haus, designadamente Google Maps. O Utilizador reconhece que a utilização de serviços e conteúdos de terceiros poderá estar sujeita aos respetivos termos de utilização e políticas de privacidade. A Ali Baba Kebab Haus não oferece qualquer garantia e não é responsável por tais serviços e conteúdos de terceiros. O acesso aos serviços, pelo Utilizador, está sujeito às condições estipuladas nos termos e condições aplicáveis aos serviços e conteúdos de terceiros.
6.           A Ali Baba Kebab Haus e os seus gerentes não poderão ser responsabilizados, em quaisquer circunstâncias, por qualquer ato, vicissitude ou dano relacionado com o Website Ali Baba Kebab Haus.

H. PÁGINAS DE TERCEIROS

Através do Website, a Ali Baba Kebab Haus disponibiliza ligações para websites de terceiros, designadamente o Google Maps, entre outros, os quais estão sujeitos a Termos e Condições independentes.
O Utilizador deverá ter em consideração que os Termos e Condições do Website da Ali Baba Kebab Haus não se aplica a tais websites.

I. OUTROS WEBSITES DA Ali Baba Kebab Haus

O Website Ali Baba Kebab Haus disponibiliza ligações para outros websites da Ali Baba Kebab Haus ou de empresas do grupo, os quais estão sujeitos a Termos e Condições independentes.
O Utilizador deverá ter em consideração que os Termos e Condições do Website da Ali Baba Kebab Haus não se aplica a tais websites.

J. PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E RECLAMAÇÕES

Qualquer pedido de informação ou reclamação referentes ao Website Ali Baba Kebab Haus deverão ser dirigidos na área de Contactos ou para a morada sede da Ali Baba Kebab Haus Portugal.
Se quiser efetuar um pedido de informação ou reclamação deverá enviá-lo para info@alibabakebabhaus.com ou para a morada sede da Ali Baba Kebab Haus Portugal.

K. ALTERAÇÃO, SUSPENSÃO DO WEBSITE
Se ocorrer alguma atividade ilegal ou fraudulenta, ou algum fator externo, fora do controlo da Ali Baba Kebab Haus, que afete o bom funcionamento do Website Ali Baba Kebab Haus, a Ali Baba Kebab Haus reserva-se no direito de alterar, encurtar, suspender ou cancelar o Website Ali Baba Kebab Haus. Nessas circunstâncias, os Utilizadores não terão direito a qualquer tipo de compensação ou explicação.

L. DIREITOS E LICENÇA DE UTILIZAÇÃO

1.           Sujeito à aceitação, pelo Utilizador, dos presentes Termos e Condições, a Ali Baba Kebab Haus oferece ao Utilizador uma licença limitada, não-exclusiva, não sublicenciável, revogável e não transferível para: (i) utilização pessoal e não comercial; e (ii) aceder e utilizar o Website Ali Baba Kebab Haus Portugal no seu equipamento pessoal, unicamente para os efeitos descritos nos presentes Termos e Condições. Quaisquer diretos não expressamente garantidos nos presentes Termos e Condições são reservados a Ali Baba Kebab Haus.
2.           Todos os direitos sobre o Website Ali Baba Kebab Haus são e mantêm-se propriedade da Ali Baba Kebab Haus ou dos seus licenciantes. Nem os presentes Termos e Condições nem o uso do Website Ali Baba Kebab Haus, pelo Utilizador, lhe conferem quaisquer direitos: (i) sobre ou relacionados com o Website Ali Baba Kebab Haus, à exceção da licença limitada concedida supra; ou (ii) para usar ou, de alguma forma fazer referência, às denominações sociais da Ali Baba Kebab Haus, das entidades pertencentes ao Grupo Ali Baba Kebab Haus ou, quando aplicável, dos seus licenciantes, aos seus logótipos, produtos e designações de serviços, a marcas ou outros elementos distintivos da titularidade da Ali Baba Kebab Haus.
3.           O Utilizador não está autorizado a: (i) remover qualquer indicação de direitos de autor, marca ou outros avisos proprietários; (ii) reproduzir, modificar, realizar trabalhos derivados, destruir, licenciar, alugar, vender, revender, transferir, expor ou apresentar publicamente, transmitir, reproduzir, emitir, ou de outra forma explorar o Website Ali Baba Kebab Haus, exceto na medida do expressamente permitido pela Ali Baba Kebab Haus; (iii) descompilar, usar, engenharia inversa ou desmontar o Website Ali Baba Kebab Haus, exceto na medida do permitido por lei aplicável; (iv) criar ligações ou reproduzir através de frames qualquer parte do Website Ali Baba Kebab Haus; (v) criar ou lançar quaisquer programas ou scripts para captar, indexar, recolher ou, de qualquer outra forma, extrair dados de qualquer parte do Website Ali Baba Kebab Haus, ou sobrecarregar indevidamente ou impossibilitar a operação e/ou funcionalidade do Website Ali Baba Kebab Haus; ou (vi) tentar conseguir o acesso não autorizado ou prejudicar qualquer aspeto do Website Ali Baba Kebab Haus Portugal ou dos seus respetivos sistemas ou redes.

M. DADOS PESSOAIS

Recolhemos e usamos algumas informações e dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade. Se o Utilizador não concordar com a forma como a Ali Baba Kebab Haus recolhe e usa os dados do Utilizador, por favor não utilize o nosso website e/ou as suas funcionalidades.

N. DISPOSIÇÕES FINAIS

1.           O Utilizador não pode ceder ou transferir os presentes Termos e Condições, no seu todo ou em parte, sem o consentimento prévio e por escrito da Ali Baba Kebab Haus.
2.           O Utilizador autoriza a Ali Baba Kebab Haus a ceder ou transferir os presentes Termos e Condições, no seu todo ou em parte, a: (i) uma subsidiária ou afiliada; (ii) um adquirente do capital, da empresa ou dos ativos da Ali Baba Kebab Haus; ou (iii) um qualquer sucessor.
3.           Se qualquer cláusula dos presentes Termos e Condições for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no seu todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cláusula ou parte da mesma serão, nessa medida, entendidas como não fazendo parte dos presentes Termos e Condições, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das restantes cláusulas não serão afetadas. Nesse caso, as partes devem substituir a parte da disposição ilegal, inválida ou inaplicável com uma (parte de uma) disposição que seja legal, válida e aplicável e que tenha, na maior medida possível, um efeito semelhante à disposição ou à sua parte ilegal, inválida, ou inaplicável, tendo em conta o conteúdo e a finalidade dos presentes Termos e Condições.
4.           Os presentes Termos e Condições contêm o acordo integral entre a Ali Baba Kebab Haus e o Utilizador.

O. LÍTIGIOS

1.           Aos presentes Termos e Condições, bem como a qualquer litígio inerente face à Ali Baba Kebab Haus aplica-se a lei portuguesa.
2.           Em caso de litígio pode submeter a resolução do litígio junto dos Tribunais competentes, que podem ser os da sua residência.

P. ALTERAÇÕES

A Ali Baba Kebab Haus reserva-se ainda o direito de, a todo o tempo, alterar sob qualquer forma os presentes Termos e Condições.
Sempre que sejam introduzidas alterações aos Termos e Condições aplicáveis, será apresentado ao Utilizador, aquando do acesso ao Website Ali Baba Kebab Haus, um aviso informando de tal facto e um pedido de aceitação dos novos Termos e Condições. Sem esta aceitação, o Utilizador não poderá continuar a aceder e a utilizar o Website Ali Baba Kebab Haus.
As alterações introduzidas aos Termos e Condições não terão aplicação retroativa e entrarão em vigor no dia da sua publicação.

Data da última atualização: 12/08/2019